Custos da reforma da Fonte Nova são questionados

Os custos da reforma da Fonte Nova foram questionados em uma ação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF). Na última terça-feira (22), os órgãos solicitaram que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não conceda o financiamento requerido pelo Estado da Bahia para reconstrução da arena para a Copa do Mundo de 2014. Segundo o requerimento, pelo contrato de Parceria Pública Privada, a obrigação de buscar o financiamento para a reforma do estádio é do Consórcio OAS/Odebrecht e não do Estado, que além disso terá de pagar prestações de 107 milhões de reais por 15 anos às empresas, o que totaliza um investimento de R$ 1,6 bilhão.

“O Ministério Público reconhece os benefícios decorrentes da realização da Copa de 2014 e comunga com o interesse da comunidade soteropolitana de que a cidade de Salvador sedie o evento, mas espera uma solução que atenda também aos princípios da legalidade, da moralidade e da economicidade, já que os investimentos somam a quantia de 1,6 bilhão de reais”, afirmaram as procuradoras da República que assinam a recomendação, Juliana Moraes e Melina Montoya Flores, e a promotora de Justiça Rita Tourinho.

A Bahia foi o primeiro estado a concluir a licitação do seu estádio para a Copa de 2014, processo no qual o Consórcio OAS/Odebrecht sagrou-se vencedor, sendo o único licitante que compareceu à sessão de julgamento realizada no ano passado. Na época, a falta de recursos públicos para promover investimentos iniciais na Fonte Nova foi o principal motivo alegado pelo Estado para a adoção da PPP. Por esse regime, é obrigação do empreendedor privado a responsabilidade pela obtenção de recursos no mercado financeiro. À administração pública caberia a contraprestação após a entrega da obra ou a disponibilização dos serviços

fonte tribuna da Bahia foto Geovan Santos